O Centro Investigação em Contabilidade e Fiscalidade (CICF) do IPCA e o Jornal de Notícias (JN) estabeleceram uma parceria com vista à disponibilização de informação sobre a situação financeira das Autarquias.

Os dados recolhidos integram uma página online do JN especialmente dedicada às eleições Autárquicas 2021, onde é apresentada uma caracterização geral dos municípios, o retrato das finanças das autarquias, os resultados das eleições de 2017 e as candidaturas por concelho, entre outras informações. Está página pode ser consultada aqui.

As finanças das autarquias são apresentadas com base na independência financeira, receitas líquidas, receitas fiscais líquidas, impostos cobrados por habitante, passivo exigível por habitante e resultado líquido do exercício. Para todos estes parâmetros, a plataforma disponibiliza a possibilidade de realizar uma análise comparativa entre autarquias.

A fonte desta informação é o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, um estudo publicado desde 2005, que analisa as contas de todos os 308 municípios do país. Este projeto, que constitui uma obra de referência a nível nacional, é liderado pelo CICF e desenvolvido em colaboração com o Centro de Investigação em Ciência Política (CICP) da Universidade do Minho.

Além da apresentação dos valores agregados da prestação de contas anual de cada Município, o Anuário complementa esta informação com rácios que permitem caracterizar a situação orçamental, económica, financeira e patrimonial “média” dos municípios portugueses e das respetivas empresas municipais e serviços municipalizados.

O objetivo final deste estudo é aumentar a transparência e responsabilização da governação local, orientar os atores da gestão pública e local na tomada de decisão, aumentar a informação do setor público e contribuir para a investigação científica realizada no âmbito da contabilidade pública.