Publicação do livro “A Tributação Autónoma em Portugal – Uma Abordagem Jurisprudencial”

    5 Agosto, 2022 cicf 158 Sem comentários

    Publicação do livro “A Tributação Autónoma em Portugal – Uma Abordagem Jurisprudencial”

    Já se encontra em pré-venda o livro ‘A Tributação Autónoma em Portugal – Uma Abordagem Jurisprudencial’, da autoria da Investigadora Doutorada do CICF, Ana Arromba Dinis, publicado pela Almedina.

    O livro conta com a Nota de Apresentação por Liliana Pereira, Prefácio por António Martins e Cidália Lopes, Posfácio por Sara Luís Dias.

    https://www.almedina.net/a-tributacao-autonoma-em-portugal-uma-abordagem-jurisprudencial-1658829467.html

    Sinopse:

    A tributação autónoma das despesas empresariais, ainda que tenha surgido com o objetivo de combater a fraude a evasão fiscal, é atualmente uma fonte de receita pública relevante. Contudo, fruto das constantes alterações da lei e da extensão da sua base tributária, a tributação autónoma das despesas empresariais tem originado muitos conflitos entre a autoridade tributária portuguesa e os contribuintes. A presente obra pretende aprofundar conhecimentos práticos da tributação autónoma no contexto empresarial quer em sede de IRS quer em sede de IRC, apresentando e analisando questões práticas, discutidas na doutrina e na jurisprudência portuguesas.