Fiscalidade

O grupo de investigação na área de Fiscalidade propõe-se realizar investigação por forma a acompanhar as principais tendências internacionais da evolução da política fiscal e dos sistemas tributários, em especial, na OCDE e na União Europeia, sem descurar o contexto nacional.

Para isso, elege, como áreas principais de investigação: as principais tendências de evolução da política fiscal na OCDE e na União Europeia; a análise comparada legislativa e jurisprudencial dos sistemas fiscais: Portugal – Brasil; Portugal - Reino Unido, Austrália, EUA; Portugal – Angola e Moçambique; o novo paradigma das relações jurídico-tributárias no cumprimento e não cumprimento fiscal; a perceção dos profissionais de contabilidade e fiscalidade em relação ao sistema fiscal; e, por fim, as relações entre a contabilidade e a fiscalidade.

Objetivos

• Analisar a evolução da política fiscal na OCDE e na União Europeia;

• Estudar comparativamente a legislação e jurisprudência dos sistemas fiscais: Portugal – Brasil; Portugal - Reino Unido, Austrália, EUA; Portugal – Angola e Moçambique;

• Investigar o novo paradigma das relações jurídico-tributárias no cumprimento e não cumprimento fiscal;

• Percecionar a visão dos profissionais de contabilidade e fiscalidade em relação ao sistema fiscal;

• Analisar as relações entre a contabilidade e a fiscalidade.